Artigos sobre os direitos das crianças
são publicados no site jurídico "Migalhas"
Uma série de 12
artigos sobre diferentes temas do direito da criança começa a ser publicada no
site jurídico Migalhas. A iniciativa faz parte de uma parceria firmada entre o
projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, e a Empresa Júnior Jurídica (EJUR),
da Universidade Estadual Paulista (UNESP) para aproximar os direitos das
crianças dos estudantes e fomentar a produção acadêmica sobre o tema.
Os quatro
primeiros artigos publicados celebram o Dia mundial da adoção, comemorado dia
25 de maio. São eles: Adoção à Brasileira e os novos rumos da
Jurisprudência; Adoção Intuito Personare e a Adoção à Brasileira: Aspectos
legais e consequências práticas; Uma análise estrutural do instituto da
adoção e da família: elementos teóricos para uma análise sócio jurídica deste
conceito no Brasil; e A marginalização do direito como uma resposta à
ineficácia da atividade jurisdicional prestada pelo Estado.
Os artigos
foram elaborados durante um concurso de cases jurídicos baseado no tema da
infância, realizado pelo Prioridade Absoluta e a EJUR em 2014. Os alunos foram
desafiados a construir soluções sobre o hard case “adoção à
brasileira”, considerando as repercussões para o desenvolvimento e bem estar
infantil, e a garantia da prioridade absoluta de que gozam as crianças, segundo
o artigo 227 da Constituição Federal. Além disso, os estudantes problematizaram
o papel dos diversos atores envolvidos no caso – pais biológicos, pais
adotivos, defensores de cada um dos polos, magistrado, Ministério Público e
Conselho Tutelar.
Cada grupo
participante entregou à banca a solução por escrito e, a partir disso, foram
selecionados quatro finalistas, para defenderem oralmente as propostas. Durante
a competição foram escritos artigos pelos grupos participantes e pelos membros
da EJUR, todos envolvendo o direito da criança. Os textos serão publicados ao
longo do ano com o intuito de dar visibilidade à infância no âmbito jurídico e
provocar a reflexão dos operadores de direito sobre o tema.
Confira as
publicações
DIA MUNDIAL DA ADOÇÃO
Ingrid Juliane dos Santos Ferreira
Karina Barbosa de Lima e Raquel
Gutierrez de Azevedo
Danilo Saran Vezzani, Gustavo Augusto de
Bourbon e Yuri Rios Casseb
Bárbara Andrade Borges, Giovanna Gomes
De Paula e Lucas Carboni Palhares
DIA INTERNACIONAL DAS CRIANÇAS
VÍTIMAS DE AGRESSÃO
As novas diretrizes trazidas pela Lei da
Palmada – Projeto de Lei nº 2.654, de 2003
Jéssica Costa e Maria Fernanda Aidar
Mendonça
DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO
INFANTIL
O trabalho infantil no Brasil: os
desafios para a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Gustavo Henrique Fernandez Facure
O trabalho infantil artístico no
contexto da indústria da moda
Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino e
Gisele Moreira Alves de Souza
DIA INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO
Crianças com deficiência: os desafios de
uma educação inclusiva
Juliana Galina Soares e Marina Cavalli
Ribeiro
DIA DA INFÂNCIA
Os direitos da criança e do adolescente
no âmbito da dissolução das sociedades conjugais
Lorena Peterneli
PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
Novas interpretações constitucionais: a
teoria constitucional de Robert Alexy e a efetivação dos direitos das crianças
e dos adolescentes no Direito brasileiro
Marco Aurélio Ferreira Caires
DIA DAS CRIANÇAS (BRASIL)
A regulação da publicidade infantil como
meio de efetivação do art. 227 da Constituição Federal
Laís Kestener Stehling
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA (1959), CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA (1989) E DIA
UNIVERSAL DAS CRIANÇAS
A proteção integral da criança e do
adolescente no marco civil da internet: a tutela nos espaços virtuais
Murilo Martins
Reproduzido de Prioridade
Absoluta
04 mai 2015
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