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quinta-feira, 4 de junho de 2015

Artigos sobre os direitos das crianças são publicados no site jurídico "Migalhas"


Artigos sobre os direitos das crianças são publicados no site jurídico "Migalhas"

Uma série de 12 artigos sobre diferentes temas do direito da criança começa a ser publicada no site jurídico Migalhas. A iniciativa faz parte de uma parceria firmada entre o projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, e a Empresa Júnior Jurídica (EJUR), da Universidade Estadual Paulista (UNESP) para aproximar os direitos das crianças dos estudantes e fomentar a produção acadêmica sobre o tema.

Os quatro primeiros artigos publicados celebram o Dia mundial da adoção, comemorado dia 25 de maio. São eles: Adoção à Brasileira e os novos rumos da Jurisprudência; Adoção Intuito Personare e a Adoção à Brasileira: Aspectos legais e consequências práticas; Uma análise estrutural do instituto da adoção e da família: elementos teóricos para uma análise sócio jurídica deste conceito no Brasil; e A marginalização do direito como uma resposta à ineficácia da atividade jurisdicional prestada pelo Estado.

Os artigos foram elaborados durante um concurso de cases jurídicos baseado no tema da infância, realizado pelo Prioridade Absoluta e a EJUR em 2014. Os alunos foram desafiados a construir soluções sobre o hard case “adoção à brasileira”, considerando as repercussões para o desenvolvimento e bem estar infantil, e a garantia da prioridade absoluta de que gozam as crianças, segundo o artigo 227 da Constituição Federal. Além disso, os estudantes problematizaram o papel dos diversos atores envolvidos no caso – pais biológicos, pais adotivos, defensores de cada um dos polos, magistrado, Ministério Público e Conselho Tutelar.

Cada grupo participante entregou à banca a solução por escrito e, a partir disso, foram selecionados quatro finalistas, para defenderem oralmente as propostas. Durante a competição foram escritos artigos pelos grupos participantes e pelos membros da EJUR, todos envolvendo o direito da criança. Os textos serão publicados ao longo do ano com o intuito de dar visibilidade à infância no âmbito jurídico e provocar a reflexão dos operadores de direito sobre o tema.

Confira as publicações

DIA MUNDIAL DA ADOÇÃO

Ingrid Juliane dos Santos Ferreira

Karina Barbosa de Lima e Raquel Gutierrez de Azevedo

Danilo Saran Vezzani, Gustavo Augusto de Bourbon e Yuri Rios Casseb

Bárbara Andrade Borges, Giovanna Gomes De Paula e Lucas Carboni Palhares

DIA INTERNACIONAL DAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE AGRESSÃO

As novas diretrizes trazidas pela Lei da Palmada – Projeto de Lei nº 2.654, de 2003
Jéssica Costa e Maria Fernanda Aidar Mendonça
DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL

O trabalho infantil no Brasil: os desafios para a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Gustavo Henrique Fernandez Facure

O trabalho infantil artístico no contexto da indústria da moda
Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino e Gisele Moreira Alves de Souza

DIA INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO

Crianças com deficiência: os desafios de uma educação inclusiva
Juliana Galina Soares e Marina Cavalli Ribeiro

DIA DA INFÂNCIA

Os direitos da criança e do adolescente no âmbito da dissolução das sociedades conjugais
Lorena Peterneli

PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Novas interpretações constitucionais: a teoria constitucional de Robert Alexy e a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes no Direito brasileiro
Marco Aurélio Ferreira Caires

DIA DAS CRIANÇAS (BRASIL)

A regulação da publicidade infantil como meio de efetivação do art. 227 da Constituição Federal
Laís Kestener Stehling

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA (1959), CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA (1989) E DIA UNIVERSAL DAS CRIANÇAS

A proteção integral da criança e do adolescente no marco civil da internet: a tutela nos espaços virtuais
Murilo Martins


Reproduzido de Prioridade Absoluta
04 mai 2015

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