Texto completo
Declaração de Genebra dos Direitos da Criança
26 de setembro de 1924
Preâmbulo
Por meio desta Declaração dos Direitos da Criança, conhecida como Declaração de Genebra, homens e mulheres de todas as nações reconhecem que a humanidade deve dar à criança o que tem de melhor, afirmando seus deveres, independentemente de qualquer consideração de raça, nacionalidade, credo.
Artigo 1
A criança deve ser capacitada para se
desenvolver de maneira normal, material e espiritualmente.
Artigo 2
A criança faminta deve ser alimentada; a
criança doente deve ser tratada; a criança atrasada deve ser encorajada; a
criança desorientada deve ser trazida de volta; a criança órfã e abandonada
deve ser acolhida e resgatada.
Artigo 3
A criança deve ser a primeira a receber ajuda em momentos de angústia.
Artigo 4
A criança deve poder ganhar a vida e ser protegida
contra a exploração.
Artigo 5
A criança deve ser criada com o sentimento de
que suas melhores qualidades devem ser postas a serviço dos irmãos.
.........
A Declaração de Genebra, foi assinada por Eglantyne Jebb – fundadora do SaveThe Children, por Janusz Korczak – médico e educador e por Gustave Ador, político suíço.
.........
Em
1919, devido à Primeira Guerra Mundial e à Revolução Russa, a necessidade de
ajuda humanitária e apadrinhamento para ‘os órfãos da guerra’ era premente.
Assim, nesta data foi criada, na Inglaterra e por iniciativa privada de Eglantyne
Jebb, a “Associação
Internacional Salve as Crianças” voltada à proteção destes órfãos. Em 1920,
esta Associação tornou-se a “Associação Internacional Salve as Crianças”,
considerada vanguarda na luta dos direitos da Criança e do Adolescente e que,
na época atuou na elaboração da Declaração de Genebra ou Carta da Liga de 1924.
A Declaração de Genebra é considerada o primeiro documento de caráter amplo e genérico com relação às crianças. Enquanto a Convenção da OIT de 1919 protegia um pequeno grupo de pessoas, a Declaração de Genebra abrangia todas as crianças.
E, apesar de ainda não considerar as crianças como sujeitos de direito, trouxe
em seu texto importantes itens de proteção, dentre os quais se destaca: (a)
Toda criança deve receber os meios necessários para seu desenvolvimento normal;
(b) Devem ser as primeiras a receber socorro em tempo de dificuldade; (c) Ter a
possibilidade de ganhar o seu sustento e ser protegida de toda forma de
exploração; (d) Deve ser educada de modo a ver que seu talento também pode
ajudar outras pessoas.
Disponível em http://jornalri.com.br/artigos/os-documentos-internacionais-sobre-os-direitos-das-criancas-e-dos-adolescentes
. Acesso em 09 de abril de 2021.
Déclaration
de Genève du 26 Septembre 1924
Texte intégral
Déclaration de Genève
26 Septembre 1924
Préambule
Par la présente Déclaration des droits de l’enfant, dite déclaration de Genève, les hommes et les femmes de toutes les nations reconnaissent que l’humanité doit donner à l’enfant ce qu’elle a de meilleur, affirmant leurs devoirs, en dehors de toute considération de race, de nationalité, de croyance.
Article 1
L’enfant doit être mis en mesure de se
développer d’une façon normale, matériellement et spirituellement.
Article 2
L’enfant qui a faim doit être nourri; l’enfant
malade doit être soigné; l’enfant arriéré doit être encouragé; l’enfant dévoyé
doit être ramené; l’enfant orphelin et l’abandonné doivent être recueillis et
secourus.
Article 3
L’enfant doit être le premier à recevoir des
secours en cas de détresse.
Article 4
L’enfant doit être mis en mesure de gagner sa
vie et doit être protégé contre toute exploitation.
Article 5
L’enfant doit être élevé dans le sentiment que
ses meilleures qualités devront être mises au service de ses frères.
Disponível em https://www.humanium.org/fr/texte-integral-declaration-de-geneve/. Acesso em 09 de abril de 2021.
Declaration
of the Rights of the Child (1924)
The Declaration of the Rights of the Child, sometimes known as the Geneva Declaration of the Rights of the Child, is an international document promoting child rights, drafted by Eglantyne Jebb and adopted by the League of Nations in 1924, and adopted in an extended form by the United Nations in 1959.
The texted of the documentary, as published by the International Save the Children Union in Geneva on 23 February 1923, is as follows:
Article 1
The child must be given the means requisite
for its normal development, both materially and spiritually.
Article 2
The child that is hungry must be fed, the
child that is sick must be nursed, the child that is backward must be helped,
the delinquent child must be reclaimed, and the orphan and the waif must be
sheltered and succoured.
Article 3
The child must be the first to receive
relief in times of distress.
Article 4
The child must be put in a position to earn
a livelihood, and must be protected against every form of exploitation.
Article 5
The child must be brought up in the consciousness that its talents must be devoted to the service of its fellow men.
This text was endorsed by the League of Nations General Assembly on 26 November 1924 as the World Child Welfare Charter, and was the first human rights document approved by an inter-governmental institution. It was reaffirmed by the League in 1934. Heads of State and Government pledged to incorporate its principles in domestic legislation. In France, it was ordered to be displayed in every school.
https://en.wikipedia.org/wiki/International_Save_the_Children_Union
Disponível em https://en.wikipedia.org/wiki/Declaration_of_the_Rights_of_the_Child
. Acesso em 09 de abril de 2021.
Fotos:
UN Library&Archives Geneva
#ArchiveoftheMonth | On 26 November 1924 the #LeagueofNations adopted the Geneva Declaration on the Rights of the Child, 1st international document promoting child rights, & a stepping stone towards contemporary protection of children’s rights. Learn more: #UNOGarchives. @unicef
Disponível em https://twitter.com/unoglibrary/status/1067004324776239106 . Acesso em 08 de abril de 2021.
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