I Fórum Nacional de Cultura da
Infância
Carta do Rio
Oficina prioriza diretrizes para
Cultura Infância no PNC
Representantes
de Pontos e Pontinhos de Cultura, artistas, produtores, pesquisadores,
educadores, universitários e gestores públicos e privados presentes no I Fórum
Nacional de Cultura da Infância desenvolveram coletivamente uma carta
pública com propostas para fomentar a Cultura Infância no Brasil. O evento, que
contou com a realização de uma oficina de revisão das metas do Plano Nacional
de Cultura (PNC) pelo Ministério da Cultura (MinC), foi realizado nos dias
23 e 24 de setembro de 2014, no Rio de Janeiro (Brasil), como parte da
programação do Festival Internacional Intercâmbio
de Linguagens (FIL).
A Cultura da
Infância reúne manifestações e processos culturais e artísticos produzidos por
crianças, adolescentes e adultos, que tenham como objetivo investigar e pensar
a infância. Também inclui manifestações que tenham crianças e adolescentes como
produtores ou gestores, sejam eles contemporâneos, tradicionais, eruditos,
populares ou étnicos, entre outros.
A carta,
que será submetida ao Conselho
Nacional de Política Cultural (CNPC), traz o resultado das discussões em
grupo sobre os quatro eixos temáticos do fórum: tempo, espaço, linguagem e
educação. Em cada um dos eixos, foram sugeridas três propostas para o
desenvolvimento da Cultura da Infância. Conheça as propostas.
Eixo Tempo
Garantir o
tempo presente da criança para brincar. Incentivar e estimular os adultos à
prática lúdica, para que compreendam e se sensibilizem para o universo da
infância.
Criar núcleos
de documentação e prática da cultura da infância: mapeamento, registro,
preservação, valorização, acesso e disponibilização da cultura tradicional da
infância (brinquedos e brincadeiras) de todo o país, integrando esse acesso às
novas tecnologias.
Reconhecer,
declarar e assegurar o exercício e o tempo da infância em constante criação e
recriação, dando visibilidade e prioridade absoluta à sua cultura.
Garantir o
compartilhamento e a troca entre as várias gerações e entre os mestres da
cultura da infância, detentores dos saberes relacionados aos brinquedos e
brincadeiras.
Eixo Espaço
Criar,
equipar, cuidar, reconhecer e ampliar, de forma continuada, espaços públicos,
inclusive virtuais, voltados para a cultura da infância, seguros, saudáveis e
acessíveis, que valorizem o brincar livre, a arte e o contato com a natureza.
Democratizar
o acesso à cultura e a expressão das crianças e adolescentes nos espaços e
equipamentos culturais, favorecendo a convivência familiar, comunitária e
intergeracional, respeitando a diversidade e as diferenças, valorizando as
múltiplas linguagens artísticas e a troca de saberes e fazeres.
Criar e
fortalecer políticas públicas continuadas de fomento e investimento, em âmbitos
municipal, estadual e federal, voltadas especificamente para criar, equipar,
manter, reconhecer e melhor aproveitar os espaços existentes (escolas,
bibliotecas, museus, teatros, cinemas, Pontos de Cultura, praças e parques,
entre outros), e projetos específicos para a criação, manutenção, mobilidade e
ocupação dos espaços destinados à cultura da infância, distribuídos por todas
as regiões do Brasil.
Eixo Linguagem
Garantir
diferentes mecanismos anuais de financiamento e estímulo para a criação,
produção, manutenção e circulação de produções que tenham a criança e o
adolescente como público e agente de cultura.
Assegurar que
os estados e municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura prevejam
metas, programas, ações e dotações orçamentárias para a cultura da infância.
Criar,
reconhecer e apoiar redes nacionais de artistas, produtores, educadores e
pesquisadores dedicados à infância, contemplando ações de formação, articulação
e intercâmbio, tais como mapeamento de iniciativas, laboratórios criativos,
seminários, festivais, mostras, oficinas e residências artísticas em âmbito
regional, nacional e internacional.
Eixo Educação
Identificar,
promover e fomentar ações culturais que reconheçam as crianças e adolescentes
como geradores, produtores e gestores de cultura em seus processos formativos
(formais e não formais).
Garantir
processos dialógicos, continuados e transversais de formação em cultura da
infância e arte como via de interpretação, significação e entendimento do
mundo, para todos os agentes educativos (educadores, mediadores, gestores),
contemplando as linguagens das artes, as culturas tradicionais de matrizes
africanas e indígenas, as culturas populares, a diversidade biocultural e a
acessibilidade.
Fomentar a
formação de crianças, adolescentes e educadores nas diferentes linguagens da
arte, por meio do incentivo a ações curriculares e extracurriculares de fruição
e criação artísticas nas escolas e espaços públicos culturais, e do estímulo à
continuidade de ações já existentes, de forma a garantir a experiência da arte
na infância, em sua diversidade geográfica, histórica e estética.
A Carta
do Rio propõe também a criação de metas para o PNC que atendam a criação do
Fundo Nacional Cultura Infância, de maneira a garantir a implantação, a
realização e o fomento das políticas públicas culturais para a infância. Outra
é assegurar que todos os estados e municípios que aderiram ao Sistema Nacional
de Cultura (SNC) prevejam metas, programas, ações e dotações orçamentárias para
a cultura da infância. Também está nas propostas sugeridas a criação de 100
Centros de Referência Cultura Infância, para onde convergiriam as políticas públicas
voltadas à cultura da infância no Brasil.
A oficina foi
construída com uma parceria entre as secretarias de Políticas Culturais (SPC) e
de Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do MinC, com o objetivo de
priorizar o acúmulo de demandas oriundas das conferências, fóruns e oficinas de
escuta desde 2008.
"O
ministério promoveu quatro fóruns e acumulou diretrizes que permitiram criar
editais e ações para a infância, as quais, no entanto, ainda não tinham uma
participação significativa no PNC. Como estamos revisando as metas, queremos,
neste momento, ampliar e garantir as diretrizes e metas para a cultura da
infância", destaca o secretário de Políticas Culturais, Américo Córdula.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
Reproduzido de
Ministério
da Cultura
26 set 2014
Saiba mais:
“Carta do Rio para Cultura Infância”, elaborada com base nas discussões
realizadas no Centro de Referência Cultura Infância – Teatro Jockey – Rio de
Janeiro, entre 23 e 24 de setembro de 2014, por ocasião do I Fórum Nacional Cultura Infância clicando aqui.
“Sistematização
das propostas de diretrizes e ações voltadas à Cultura da Infância”, retiradas
de todos os registros que temos dos seminários, oficinas, encontros realizadas
com foco na temática da cultura da infância, no I Fórum Nacional Cultura Infância clicando aqui.
