Arte do autor
Após séculos e milênios de epidemias, violência e conflitos armados sem fim, crise de refugiados e inúmeros casos de emigração dos países europeus motivados pela pobreza, carência de educação, saúde e trabalho infantil nos campos e nas fábricas da Revolução Industrial, vem a I Guerra Mundial ceifando inúmeras vidas. Logo após, a chamada Gripe Espanhola completa um quadro desolador de mais de centenas de milhões de mortos.
Após a Guerra Mundial as potências vencedoras criam a Liga das Nações[1], ou Sociedade das Nações, assinada pelo Tratado de Versalhes[2] em 1919, com o objetivo de assegurar a paz entre os países, contando com 44 estados reunidos para tal. A sede se instalou em 1920 na cidade de Genebra na Suíça.
“A Liga das Nações, à época, criou o Comitê de Proteção da Infância[3] - primeiro órgão fora do âmbito do Estado-nação em matéria dos direitos da criança - diante da quantidade de crianças e adolescentes órfãos após a I Guerra Mundial. A existência deste comitê faz com que os Estados não sejam os únicos soberanos em matéria dos direitos da criança”[4].
Foi então, neste início do século XX, que algumas pessoas tomaram a iniciativa de fazer algo pelos Direitos das Crianças, diante dos escassos esforços feitos pelo bem-estar dos menores.
A
Historiadora, Pesquisadora e Reformista britânica, Eglantyne Jebb[5]
(1876/1928) já havia fundado a instituição Save the Children, e
realizava extensos esforços de atendimento às necessidades das crianças pela
Europa.
Janusz Korczak[6] (1878/1942), polonês, Médico, Oficial do exército, Pedagogo, Autor de livros infantis e Ativista Social desenvolvia inúmeras ações dedicadas ao amparo das Crianças, além de dirigir orfanato na cidade de Varsóvia.
Gustave Ador[7] (1845/1928), filho de imigrantes, Advogado, Político e Humanista, foi Presidente da Confederação Suíça em 1919, se destacava na defesa de causas humanitárias pelos direitos de prisioneiros de guerra, refugiados e de civis encurralados pelas guerras, e apoiador da Cruz Vermelha[8], CICV, que também tem sede em Genebra, e é uma organização humanitária, independente e neutra, que se esforça em proporcionar proteção e assistência às vítimas da guerra e de outras situações de violência, criada em 1863.
Eglantyne
Jebb, então, escreve um esboço, que vem a ser assinado também por Janusz
Korczak e Gustave Ador, compondo documento que vem a ser conhecido como Declaração
de Genebra dos Direitos da Criança[9], com cinco princípios, aprovada pela Liga das Nações[10],
em 26 de setembro de 1924, primeiro documento internacional sobre o assunto,
precursor dos documentos internacionais e nacionais seguintes.
“A
humanidade deve dar à criança o melhor que tem”, frase deste documento
importantíssimo, que inspira e se refletirá em todas as cartas e ações de
Direitos Humanos nas décadas seguintes.
Leopoldo Nogueira e Silva
O Paqonawta
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I . Declaration of Geneva, 23 February 1923, ratified during the fifth general assembly of Save the Children, on 28 February 1924, Humanium.org
II . Declaration of Geneva, 1924, UN Library & Archives Geneva
Declaração de Genebra
26 de setembro de 1924
Preâmbulo
Pela presente Declaração dos direitos da criança, conhecida como Declaração de Genebra, os homens e mulheres de todas as nações reconhecem que a humanidade deve dar à criança o melhor que tem, afirmando seus deveres, independentemente de qualquer consideração de raça, nacionalidade ou credo.
1. A criança deve ser colocada em condições de se desenvolver de maneira normal, material e espiritualmente.
2. A criança que tem fome deve ser alimentada; a criança doente deve ser cuidada; a criança que está atrasada deve ser encorajada; a criança em conflito com a lei deve ser recuperada; a criança órfã e abandonada deve ser recolhida e resgatada.
3. A criança deve ser a primeira a receber ajuda em caso de perigo.
4. A criança deve ter meios de subsistência e deve ser protegida contra toda exploração.
5. A criança deve ser educada com o sentimento de que suas melhores qualidades devem ser colocadas a serviço do próximo.
[1] Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Sociedade_das_Na%C3%A7%C3%B5es
. Acesso em 31 de julho de 2024.
[2] Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Versalhes_(1919)
. Acesso em 31 de julho de 2024.
[3] As datas divergem entre
1919 e 1923. Disponível em https://www.conjur.com.br/2014-mar-27/edson-melo-sociedade-punitiva-colhera-violencia/
. Acesso em 31 de julho de 2024.
[4] Disponível em https://www.conjur.com.br/2014-mar-27/edson-melo-sociedade-punitiva-colhera-violencia/#:~:text=Em%201919%20a%20Liga%20das,ap%C3%B3s%20a%20Primeira%20Guerra%20Mundial.&text=Em%201959%20%C3%A9%20aprovada%2C%20por,obrigat%C3%B3rio%20para%20os%20estados%2Dmembros
. Acesso em 12 de abril de 2021.
[5] Texto disponível https://pt.wikipedia.org/wiki/Eglantyne_Jebb
. Acesso em 31 de julho de 2024.
[6] Texto disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Janusz_Korczak
. Acesso em 31 de julho de 2024.
[7] Textos disponíveis em https://pt.wikipedia.org/wiki/Gustave_Ador
e https://encyclopedia.1914-1918-online.net/article/ador-gustave/
. Acesso em 31 de julho de 2024.
[8] Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Comit%C3%AA_Internacional_da_Cruz_Vermelha
. Acesso em 10 de agosto de 2024.
[9] Texto disponível em https://www.humanium.org/en/geneva-declaration/
. Acesso em 31 de julho de 2024.
[10] Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Sociedade_das_Na%C3%A7%C3%B5es
. Acesso em 31 de julho de 2024.
